Em audiência de conciliação, na tarde desta última quinta-feira, 26, o Juizado Especial Cível do Tocantins, condenou o responsável do blog Colinas Notícias, da cidade de Colinas do Tocantins, a pagar R$ 1.000,00 (mil reais), em indenização por danos morais, ao deputado estadual Olyntho Neto (PSDB).
Ao representante legal da página no Instagram, Valdivino Francisco da Silva Júnior, (Colinas Notícias) também foi determinado que faça uma retratação da publicação postada na página.
A sentença ainda determina que o réu não poderá mais mencionar o nome do parlamentar em sua rede social pessoal, bem como na página supracitada.
A decisão assinada pelo Juiz Roniclay Alves de Morais, definiu que seja paga a importância em caráter de indenização no valor de R$ 1.000,00.
Na ocasião, o parlamentar, optou que esse recurso seja revertido para o Instituto Paulo Ricardo localizado na cidade de Colinas. “A pedido de amigos em comum, aceitamos a redução da indenização, e solicitamos que o valor fosse revertido para uma instituição beneficente. Lembrando que mesmo as redes sociais passando a falsa sensação de anonimato e impunidade, calúnia, difamação e propagação de fake news são crimes sérios, que muitas vezes atingem a honra e o íntimo da pessoa e da família, e por isso, devem ser combatidos e punidos com o rigor da lei”, disse Olyntho. (Assessoria de imprensa)
O DT abre espaço para que Valdivino Francisco da Silva Júnior possa comentar o assunto.
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